A Direção Regional do Turismo (DRT), segue a Política de Privacidade do Governo Regional dos Açores.
Que dados recolhemos?
Os dados pessoais que recolhemos incluem:
- Questões, buscas ou comentários que realize através dos mecanismos de recolha de informação do portal, incluindo o seu endereço de correio eletrónico se contactar connosco;
- O seu endereço de correio eletrónico e preferências de subscrição quando subscrever notificações eletrónicas;
- Como utiliza os emails que lhe enviamos – por exemplo, se os abre e que links segue, para efeitos estatísticos;
- O endereço de Protocolo de Internet (IP) e detalhes sobre a versão de navegador de Internet que utiliza;
- Informação sobre como utiliza o portal, através de cookies e técnicas de page tagging, para efeitos analíticos e melhoria do serviço.
Utilizamos o software de análise Google Analytics para recolher e analisar informação sobre a utilização do site. Isto inclui endereços IP. Todos os dados são anonimizados antes de qualquer utilização para processamento analítico.
O Google Analytics processa informação anonimizada sobre:
- Páginas visitadas no portal;
- Tempo de duração da visita a cada página;
- Meio de chegada ao portal;
- Itens interagidos durante a visita ao portal.
Não armazenamos informação pessoal através do Google Analytics (por exemplo, o seu nome ou morada). Não tentaremos, sob que forma for, identificá-lo através de informação analítica e não combinaremos informação analítica com quaisquer outros conjuntos de dados para efeitos de identificação pessoal.
Realizamos testes e monitorização continua aos nossos controlos de proteção de dados para assegurar que são eficazes e para detetar e atuar sobre quaisquer fragilidades.
Porque precisamos dos seus dados?
Recolhemos informação através do Google Analytics para verificar a utilização-padrão do Portal. Isto ajuda-nos a:
- Assegurar que o portal dá resposta às necessidades dos utilizadores;
- Realizar melhorias, por exemplo, melhorias à função de buscas do Portal.
Também recolhemos dados para:
- Reunir comentários para melhorar os nossos serviços, por exemplo, para melhorar as nossas notificações eletrónicas;
- Responder a qualquer contacto que realize connosco, se assim solicitou;
- Enviar emails para utilizadores que os solicitem;
- Permitir que aceda a informação e serviços;
- Fornecer-lhe informação geolocalizada sobre serviços e informação de índole local;
- Monitorizar o uso do portal e identificar ameaças de segurança.
A base legal para processarmos os seus dados
O portal da DRT cumpre com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), assim como a sua execução, na ordem nacional, Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
A base legal para o processamento de dados pessoais em relação à segurança do portal é o legítimo interesse, e o legítimo interesse dos nossos utilizadores, na garantia de segurança e integridade do portal.
A base legal para o processamento de dados anonimizados através do Google Analytics é o seu consentimento.
A base legal para o processamento restante de dados pessoais reside na necessidade de:
- Realizar o interesse público;
- No exercício das nossas funções enquanto estrutura governamental.
O que fazemos com os seus dados
Os dados que recolhemos podem ser partilhados com outros departamentos do Governo. Podem ser também partilhados com fornecedores de tecnologia, por exemplo, o nosso fornecedor de alojamento ou de distribuição de notificações eletrónicas.
Nunca iremos:
- Vender ou alugar os seus dados a terceiras partes;
- Partilhar os seus dados para fins de marketing;
- Usar os seus dados analiticamente para qualquer outro fim que não o da análise anonimizada da utilização do portal.
Partilharemos os dados que tiver partilhado connosco se formos a isso obrigados por lei – por exemplo, por ordem judicial, ou para prevenir fraude ou outro crime.
Por quanto tempo mantemos os dados
Manteremos os dados enquanto:
- Necessário para as finalidades descritas neste documento;
- Requerido por lei.
Manteremos os seus dados de email até ao momento em que cancele a sua inscrição. Manteremos os dados que nos submeter através de formulários do portal, pelo período máximo legalmente estipulado. Isto para estar em consonância com a Portaria Regional n.º 61/2019, de 9 de setembro, que define os prazos de conservação da documentação produzida pela administração pública regional.
Proteção da privacidade de menores
Os nossos serviços não são desenhados para – ou intencionalmente dirigidos a – crianças menores de 13 anos. Não recolhemos ou mantemos dados, intencionalmente, de crianças menores de 13 anos.
Onde processamos e armazenamos os dados
Os nossos sistemas são desenhados, construídos e administrados de maneira a assegurar que os dados que recolhemos estão tão seguros quanto possível a cada momento – tanto quando são processados, quanto durante o armazenamento.
Todos os dados pessoais são armazenados ou diretamente na base de dados do portal da DRT ou em serviços de subcontratantes que apresentam garantias suficientes para a aplicação de medidas técnicas e organizativas destinadas a assegurar que o tratamento cumprirá as normas do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a garantir a proteção dos direitos pessoais.
Como protegemos os seus dados e os mantemos seguros
Fazemos todos os esforços possíveis para mantermos a segurança dos dados que recolhemos. Temos sistemas e processos montados para prevenir acessos não autorizados ou divulgação dos dados – por exemplo, protegemos os dados usando diversos graus de encriptação.
Também tomamos diligências para assegurar que quaisquer subcontratantes mantêm seguros os dados que processam em nosso nome.
Os seus direitos
Como utilizador do portal da DRT, tem o direito de solicitar:
- Informação sobre como os seus dados pessoais são processados;
- Uma cópia de tais dados pessoais;
- Que qualquer incorreção nos seus dados pessoais seja corrigida imediatamente.
Pode também:
- Objetar à forma como os seus dados pessoais são processados;
- Requerer o apagamento dos seus dados pessoais no caso de não existir justificação para os mantermos;
- Solicitar restrições circunstanciais ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso deseja realizar algum destes pedidos, entre em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email [email protected].
Links para outros sítios web
O portal da DRT contém hiperligações a outros sítios web. Esta política de privacidade aplica-se apenas às zonas genéricas do portal e não cobre outros sítios web e serviços digitais aos quais hiperligamos. Tais serviços operam nos seus próprios termos e políticas de privacidade.
Seguir um link para outro sítio web
Se navegar a partir do portal da DRT para outro sítio web, leia a política de privacidade do sítio web de destino.
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Caso chegue ao portal da DRT a partir de outro sítio web, podemos receber informação sobre o sítio web a partir do qual navegou para o Portal.
Contacte-nos ou reclame
Contacte o Encarregado de Proteção de Dados se:
- Tiver qualquer questão sobre esta política de privacidade;
- Acreditar que os seus dados pessoais foram abusados ou mal processados.
Encarregado de Proteção de Dados
Dr.ª Maria Catarina Tavares Fonseca da Costa
Morada: Largo do Colégio n.º 4, 9500-054 Ponta Delgada
Telefone: (+351)296 304 372 (chamada para a rede fixa nacional)
Email: [email protected]
Alterações a esta política de privacidade
Podemos realizar alterações a esta política de privacidade. Sempre que ocorrerem alterações, ou, no inverso, a validação contínua desta política de privacidade, o dado “última atualização” na secção inferior desta página informará sobre a data. Quaisquer alterações serão imediatamente aplicáveis a si e aos seus dados. Se tais alterações afetaram a forma como os seus dados são processados, tomaremos todos os passos razoáveis para o manter informado.
Última atualização: 08.08.2024