Termos e Condições de Uso

Termos e Condições

Termos e condições de uso do portal da Direção Regional do Turismo

Uso
Ao navegar no portal da Direção Regional do Turismo (DRT), o utilizador concorda os presentes termos e condições de uso.

Utilizará o turismo.azores.gov.pt apenas para fins legais e de forma que não colida com os direitos de utilização deste sítio web por terceiros. 

O portal é atualizado continuamente. Reservamos o direito de modificar o conteúdo existente, incluindo alterar ou remover conteúdo, a qualquer momento. 

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O portal não exige qualquer informação ao cidadão quando este interage para consulta de conteúdos. O utilizador pode optar por realizar registo e autenticação, sendo que os dados pessoais que transmita estão protegidos nos termos da lei e nos termos da nossa Política de Privacidade e Política de cookies. Essa informação está disponível em permanência ao próprio utilizador, o qual pode alterar os seus dados ou solicitar a eliminação da sua conta no portal. O portal da DRT utiliza a informação transmitida pelo utilizador unicamente para as finalidades de suporte à utilização personalizada, prestação de serviço público e analítica Web.

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  • Perdas diretas, indiretas ou conexas;
  • Utilização do portal turismo.azores.gov.pt ou qualquer sítio web hiperligado a este ou ao qual este hiperligue;
  • Incapacidade de utilizar o portal turismo.azores.gov.pt ou quaisquer sítios web hiperligados a este ou ao qual este hiperligue.

 
Uso de conteúdos do turismo.azores.gov.pt

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utilizador deve contudo referir a fonte de informação.

Quando algum conteúdo seja de utilização restrita, mencionamos usualmente o autor ou o detentor dos direitos autorais. Caso não esteja seguro sobre se algum conteúdo é de uso livre ou está sujeito a direitos, contacte-nos. 

Embora realizemos todos os esforços para manter o portal continuamente atualizado, não fornecemos quaisquer garantias de que a informação seja, a todo o momento, atual, segura, precisa, completa ou livre de problemas informáticos. 

Não publicamos conselhos. Deverá obter conselhos profissionais ou especializados antes de agir com base no conteúdo presente neste sítio web. 

 
Links para outros sítios web

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Pedidos de remoção ou atualização de conteúdo

Poderá solicitar a remoção ou atualização de conteúdo da Direção Regional do Turismo.

Removeremos conteúdo sob pedido dos utilizadores nas seguintes situações:

  • No cumprimento da legislação sobre proteção de dados;
  • Quando o conteúdo infrinja direitos autorais, contenha dados pessoais sensíveis ou material que possa ser considerado difamatório ou ofensivo.

Atualizaremos conteúdo sob pedido dos utilizadores quando ocorra imprecisão comprovável.

Removeremos e/ou atualizaremos os conteúdos deste sítio web conforme entendermos adequado e na sequência de consulta ao departamento ou serviço da DRT responsável pelo conteúdo em causa. 

 
Serviços e transações

Pode utilizar o portal da DRT para aceder a serviços online. A plataforma  Do.IT utilizada pela DRT para submissão de processos online, é gerida pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática. Esta plataforma dispõe dos  seus próprios Termos e Condições bem como da sua Política de Privacidade. Leia a informação aplicável, antes de utilizar o serviço. 

 
Informação sobre si e sobre as suas visitas

Recolhemos informação de acordo com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a legislação portuguesa vigente. Ao utilizar o portal turismo.azores.gov.pt, está a concordar com a recolha de tal informação e a confirmar que quaisquer dados que nos transmita são verdadeiros e corretos. 


Proteção contra Vírus informáticos

Fazemos todos os possíveis para assegurar que o turismo.azores.gov.pt está livre de vírus em todas as fases de produção. Compete ao utilizador assegurar que utiliza o portal de forma a não se expor aos risco de vírus, código malicioso ou outras formas de interferência que possam danificar o seu computador.


Vírus, pirataria e outras ofensas

Ao usar o portal turismo.azores.gov.pt, compromete-se a:

  • Não introduzir vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou qualquer outro material ou código informático que seja malicioso ou tecnologicamente danoso;
  • Não tentar obter acesso não autorizado ao turismo.azores.gov.pt, o servidor no qual este está armazenado ou quaisquer outros servidores, bases de dados ou aplicativos informáticos conectados ao portal;
  • Não atacar o portal de nenhuma maneira, incluindo ataques DoS e DDoS.

Reportaremos às autoridades toda e qualquer tentativa de ataque informático e partilharemos com as autoridades toda e qualquer informação que tenhamos recolhido por potenciais atacantes. 

 
Geral

Estes termos e condições respeitam e encontram-se obrigados à lei da República de Portugal. Toda e qualquer disputa em relação a estes termos e condições ou à sua utilização pessoal do turismo.azores.gov.pt será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. 

 
Lei

O presente Portal rege-se pela Lei portuguesa.


Alterações aos termos e condições

Podemos realizar alterações a estes termos e condições. Sempre que ocorrerem alterações, ou, no inverso, a validação contínua deste conteúdo, o dado “última atualização” na secção inferior desta página informará sobre a data. Quaisquer alterações serão imediatamente aplicáveis a si e aos seus dados. 

Ao continuar a visitar o turismo.azores.gov.pt, estará a concordar com os termos e condições conforme aplicáveis no momento da sua visita. 

Última atualização: 08.08.2024

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